Previdência já tem votos para ser aprovada no Senado, diz jornal

Cronograma prevê aprovação entre 20 e 30 de setembro

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência já tem os votos necessários para avançar também no plenário do Senado Federal. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que fez um levantamento com os parlamentares.

Conforme dados do “Placar da Previdência“, a proposta já conta com 53 votos favoráveis. O mínimo para a aprovação é 49 votos em dois turnos.

O texto, que passou por duas comissões na Câmara antes de ir a Plenário, só precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Caso o cronograma previsto seja cumprido, a reforma deverá ser aprovada em segundo turno entre 20 e 30 de setembro.

Diferentemente da Câmara, onde a CCJ analisa a admissibilidade (legalidade) da proposta, e a comissão especial discute o mérito, a CCJ do Senado, que tem 27 parlamentares, analisará os dois critérios. Isso ocorre porque o Regimento do Senado não faz distinção entre admissibilidade e mérito.

A comissão tem 30 dias para votar o texto. Nomeado relator da proposta, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) prometeu entregar o parecer em três semanas. Em seguida, começa o prazo de vista coletiva, em que os integrantes da CCJ têm uma semana para estudar o relatório. Somente depois de cumpridas essas etapas, a comissão vota o texto.

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