Canadá aprova lei para acelerar perdão legal por posse de maconha

TORONTO (Reuters) – O governo canadense aprovou uma nova lei na noite de quarta-feira que permitirá que cidadãos com passagens criminais por posse de maconha sejam perdoados sem nenhum custo, acelerando um processo que anteriormente poderia levar até uma década.

A nova lei tem o objetivo de acabar com o “fardo do estigma” e remover obstáculos para o emprego no mercado de trabalho, a educação, a moradia, o voluntariado e o livre trânsito para pessoas com passagens por possessão simples de cannabis, disse o senador Tony Dean em nota.

A lei intitulada C-93 segue a legalização da venda e do uso recreativo da maconha e de produtos de cannabis pelo Canadá, que tornou o país a primeira nação industrializada a legalizar o uso recreativo da planta.

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Dos quase 55 mil casos de ofensas relacionadas à cannabis, 76% eram relacionados a posse simples em 2016, de acordo com a organização Statistics Canada.

A nova lei deve acelerar o processo de perdão legal ao eliminar o tempo possível de cinco a 10 anos, abrindo mão também da taxa de aplicação no processo, que era de 631 dólares canadenses.

A lei pede uma “versão simplificada e rápida” do processo de perdão, e será permitida assim que a sentença seja completada e se a única condenação do registro criminal for por posse de maconha.

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